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Cassinos em Macau perdem força e podem desaparecer

No último mês de junho, foi aprovada a Segunda Comissão para Reforma da Lei dos Jogos de Azar. Iniciativa que visa salvaguardar a segurança nacional e pode implicar na rescisão de contratos de concessão

Cassinos em Macau perdem força e podem desaparecer

Na última década, a cidade chinesa de Macau consolidou sua posição como meca do jogo no Oriente – chegando a ameaçar o posto de Las Vegas como Capital Mundial dos cassinos. Desde então, ficou a impressão de que esse seria um reinado para durar por décadas e décasas, mas eis que a realidade pode ser diferente e já num futuro próximo.

A situação econômica no paraíso asiático piorou nos últimos dois anos, por consequência de duas mudanças imprevistas. O primeiro fator foi o surgimento de fortes restrições decorrentes da pandemia Covid-19, que continuam a ser cumpridas no país, fazendo com que a atividade turística diminua; o segundo – esse até mais preocupante – são novos regulamentos impostos pelo governo chinês, que prejudicam diretamente a indústria do jogo.

No último mês de junho, foi aprovada a Segunda Comissão para Reforma da Lei dos Jogos de Azar. A iniciativa visa salvaguardar a segurança nacional e significa, na prática, o diretor executivo da região autónoma pode rescindir contratos de concessão caso entenda que isso configura uma ameaça ao país. Macau é considerada uma região autônoma, mas pertence à costa sul da China e responde às leis chinesas

«Esta emenda mostra que o conceito de segurança nacional é muito mais amplo do que segurança territorial e militar. Inclui segurança econômica, tecnológica, cibernética e financeira. Uma das principais preocupações de Pequim quando se trata de segurança nacional tem sido a saída do capital ilegal através das fronteiras, estimado em cerca de US$ 150 bilhões por ano, e as emendas alinham Macau com os esforços para conter o fluxo», disseram advogados locais da empresa MdME ao Asia Gaming Brief.

Especialistas dizem que este novo quadro proíbe o atual modelo de subconcessão, o limite do número de mesas e máquinas caça-níqueis, a proibição de acordos de compartilhamento de receitas de terceiros e a eliminação gradual dos cassinos satélites. As leis estipulam no máximo seis concessões, que terão prazo de dez anos, metade da duração das licenças originais.

Vencidas as novas licenças, as empresas que queiram continuar a operar devem apresentar um plano de negócios extenso e específico para o turismo externo, tendo em conta as novas regras e em que se dê especial atenção à lavagem de dinheiro.

Embora não se saiba até que data casinos como o MGM Macau, o The Venetian ou o Wynn Macau estão autorizados a operar, uma vez terminado o prazo, as casas devem submeter-se ao novo processo.

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